O governador João Doria (PSDB) afirmou que o Estado de São Paulo não têm condições sanitárias de permitir o funcionamento de salões de beleza, barbearias e academias de esportes, atividades que foram incluídas na lista de serviços essenciais pelo presidente Jair Bolsonaro, no dia 11. Doria frisou que os setores de saúde indicam não haver condições seguras para a abertura desses serviços até o dia 31 de maio.
“Dentro da questão da academia, primeiro que é um local onde as secreções são abundantes. Outro ponto: quem faz exercício de máscara, é muito difícil, é muito complicado respirar, e umedece aquela máscara muito rapidamente, então deteriora a qualidade da proteção da máscara. E terceiro, para você higienizar esse ambiente ele deveria ser feito a cada uso. É muito complicado do ponto de vista sanitário você garantir que ali não é um ambiente propício a contaminação”, explicou o coordenador da plataforma de testes do estado, Dimas Tadeu Covas.
Ainda que o governo federal estabeleça quais atividades podem continuar em meio à pandemia, o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que cabe aos estados e municípios o poder de estabelecer políticas de saúde – inclusive questões de quarentena e a classificação dos serviços essenciais.
Ou seja, os decretos presidenciais não são uma liberação automática para o funcionamento de serviços e atividades.