A Secretaria de Turismo e Cultura de Águas de Lindoia abriu cadastro para trabalhadores do setor cultural do município para facilitar o acesso de artistas, produtores e trabalhadores do setor aos benefícios da Lei Aldir Blanc.
Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios, Águas de Lindoia terá direito a receber R$ 155 mil destinados diretamente a subsídio mensal para manutenção de organizações culturais e para editais de ações vinculadas ao setor cultural no município.
O cadastro pode ser feito no site da prefeitura (www.aguasdelindoia.sp.gov.br/cria/cadastro-cultural). Além de facilitar o acesso aos benefícios da lei, o cadastro servirá para projetos futuros da Secretaria de Turismo e Cultura.
A lei 14.017 estabelece o repasse de recursos financeiros da União para estados, Distrito Federal e municípios. O repasse destina-se a três finalidades:
— Pagamento de uma renda emergencial aos trabalhadores da cultura em três parcelas de R$ 600 ;
— Subsídio mensal para manutenção de micro e pequenas empresas e demais organizações comunitárias culturais e também de espaços artísticos que tiveram que paralisar as atividades por causa da pandemia;
— Realização de ações de incentivo à produção cultural, como a realização de cursos, editais, prêmios.
Detalhes
Os recursos destinados pelo Governo Federal para Águas de Lindoia deverão ser aplicados no subsídio mensal para espaços e empresas do setor e também para apoiar editais, como prevê a Lei. O subsídio pode variar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil.
Já a Renda Emergencial de três parcelas no valor de R$ 600,00 beneficiará artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte e capoeira. Pessoas já inscritas no Auxílio Emergencial do Governo Federal não terão acesso a este benefício.
Para ter acesso os trabalhadores da área da cultura que tiveram suas atividades interrompidas deverão comprovar atuação profissional nos últimos 24 meses, que não têm emprego formal ativo; que não são beneficiários de outros programas de transferência de renda ou que recebem seguro-desemprego; que têm renda familiar mensal per capita de meio salário mínimo ou renda familiar total de até três salários mínimos; além de comprovações de rendimentos e de inscrições em cadastros governamentais exigidos pela Lei. O recebimento da renda emergencial pode ser pleiteado por até dois membros da mesma unidade familiar e as mulheres provedoras de família monoparental podem receber até duas cotas (R$ 1.200,00).
Quem foi Aldir Blanc
Aos 73 anos, o compositor e escritor brasileiro Aldir Blanc morreu em maio por complicações causadas pela covid-19.
Nos anos 1960, Aldir dividia seu tempo entre a música e a medicina, curso em que se formaria com especialidade em psiquiatria. Foi nesta década que ele participou de diversos festivais da canção, compondo músicas interpretadas por Clara Nunes, Taiguara e Maria Creuza.
No início dos anos 1970, abandonou a medicina para se dedicar exclusivamente às artes. E foi nesta década que ele compôs o seu maior sucesso. Com a parceria de João Bosco e na voz de Elis Regina, o mundo conheceu O bêbado e a equilibrista.
Em 1978, publicou as crônicas Rua dos Artistas e arredores. Em 1981, Porta de tinturaria (1981). As duas obras foram reunidas, posteriormente, em 2006 na edição Rua dos Artistas e transversais, que ainda trouxe 14 crônicas escritas para a revista Bundas e para o Jornal do Brasil.
Imagem: Agência Brasil