O Grande Lago, em Lindoia, é uma das 150 barragens do Brasil que apresentam algum problema estrutural classificado como grave. Os dados constam no relatório de Segurança de Barragens 2019 (RSB 2019), lançado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e divulgado na segunda-feira, 31.
Localizado no bairro Índio de Ouro, o Grande Lago apresenta uma infiltração e, de acordo com o documento, o problema traz riscos aos moradores daquele bairro.
De acordo com a prefeitura de Lindoia, a fiscalização no Grande Lago ocorreu a pedida da administração municipal, depois do rompimento da barragem de Brumadinho (MG), em janeiro de 2019.
Relatório
No balanço, a agência considera as barragens de mineração, como as que se romperam em Brumadinho e Mariana, e também as de água, geralmente de menor porte. A publicação aponta que no ano passado houve 12 relatos de acidentes e 58 incidentes com barragens em 15 estados. Foi a maior quantidade de registros desse tipo em relação aos Relatórios anteriores.
O mais grave deles ocorreu em 25 de janeiro de 2019, em Brumadinho (MG), com o rompimento da Barragem I da mina Córrego do Feijão, que resultou em 270 vítimas fatais e mais de 40 mil pessoas afetadas.
De acordo com o RSB 2019, no último ano houve aumento na quantidade de barragens que preocupam os órgãos fiscalizadores. São 156 barragens críticas em 22 estados – no Relatório de Segurança de Barragens 2018 foram elencadas 68 barragens críticas, ou seja, um aumento de 129% nesse quesito.
Diferente do RSB 2018, a maior parte dessas estruturas identificadas como críticas (63%) pertence a empreendedores privados.
O RSB
O Relatório de Segurança de Barragens é um dos instrumentos da Política Nacional de Segurança de Barragens, estabelecida pela Lei nº 12.334/2010. A publicação é elaborada anualmente sob a coordenação da ANA, com base em informações enviadas pelas 33 entidades fiscalizadoras de segurança de barragens. O objetivo é apresentar à sociedade um panorama da evolução da segurança das barragens brasileiras.
Além disso, o Relatório aponta diretrizes para a atuação de fiscalizadores, de empreendedores desse tipo de estrutura, da Defesa Civil e do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). Após lançar o RSB, a ANA envia o Relatório para apreciação do CNRH. Na sequência, o colegiado encaminha a publicação para o Congresso Nacional.
Imagem: Arquivo