10% dos candidatos a vereador tentam reeleição na região
As cidades de Águas de Lindoia, Lindoia e Monte Sião somam 254 candidatos a vereador para as eleições municipais de 2020. Desses, 26 tentam garantir novamente uma vaga em uma das câmaras municipais, ou seja, o equivalente a quase 10% dos postulantes.
Nesta eleição, 88 candidatos a vereador concorrem a uma das nove cadeiras da Câmara de Águas de Lindoia, segundo consta na plataforma de divulgação de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Todos os atuais vereadores tentam a reeleição.
Em Lindoia, os eleitores escolherão na urna um entre os 76 postulantes à função de vereador para o período de 2021 a 2024. Dos nove atuais parlamentares, sete tentam vaga para a próxima legislatura. Quatro ex-vereadores que foram cassados ao longo dessa legislatura também se inscreveram na Justiça Eleitoral.
Noventa nomes estão na lista de candidatos a vereador por Monte Sião, segundo o TSE. Todos os atuais vereadores tentam a reeleição. Eles concorrem a nove vagas.
Além de criarem leis municipais, vereadores fiscalizam ações do prefeito
Membro do poder legislativo municipal, o vereador representa, perante o poder público, os interesses do povo que o elegeu, assim como ocorre com os deputados estaduais e federais.
A principal função de um vereador é legislar. A lei orgânica do município, observando o disposto nas constituições estadual e federal, é que estabelece os temas sobre os quais os vereadores podem legislar.
Vereadores podem dispor sobre os seguintes assuntos: aprovação da lei orgânica do município; regras de zoneamento, uso e ocupação do solo; criação de tributos municipais; aprovação do plano municipal de educação; criação de bairros e distritos; tombamento de prédios para preservar a memória do município, entre outros.
A Câmara Municipal exerce ainda uma ação fiscalizatória, ao controlar as ações do chefe do Poder Executivo Municipal, que é o prefeito. Julga as contas prestadas anualmente pelo prefeito, com o auxílio dos tribunais de contas, e pode criar comissões parlamentares de inquérito (CPI).
Diante dessas atribuições, é importante que o cidadão avalie as propostas dos candidatos a vereador, para verificar se são factíveis, pois o vereador não pode legislar sobre qualquer assunto, para não usurpar competências de outros órgãos.
Os eleitores devem encarar seu voto como um instrumento de transformação política.
Imagem: Facebook Câmara de Águas de Lindoia
