Com 8.092 habitantes, Lindoia tem possibilidade de imunizar toda sua população caso compra de vacina seja aprovada
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) criou um consórcio público para aquisição de vacinas contra a COVID-19. Em reunião com mais de 300 prefeitos, na segunda-feira, 01 de março, a entidade definiu os trâmites para que o consórcio seja constituído e instalado até 22 de março. O consórcio dará suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, não consiga suprir a demanda nacional. O prefeito de Lindoia, Luciano Lopes (PSDB) participou da reunião online junto ao diretor de Saúde, João Henrique Pinto de Oliveira.
A ideia da Frente Nacional de Prefeitos é constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005. De acordo com o PNI, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo. Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais.
Segundo divulgado pela assessoria de imprensa da Prefeitura de Lindoia, Luciano Lopes acompanhou atentamente a reunião virtual, junto com o Diretor de Saúde e assinou ao Termo de Manifestação de Interesse e Adesão Ao Consórcio Público, cumprindo o primeiro prazo e agora aguarda o desenrolar do cronograma. “Estamos buscando alternativas, a preocupação é enorme em resolver a questão das vacinas o mais rápido possível e para isso contamos com a ajuda da Frente Nacional dos Prefeitos” destacou Luciano.
Entre os municípios que formalizaram o interesse em participar do consórcio nesta segunda, até às 17h, estão Manaus (AM), Salvador (BA), Sobral (CE), Petrolina (PE), Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Londrina (PR), Boa Vista (RR), Saquarema (RJ), Novo Hamburgo (RS), Caxias (RS), Americana (SP), Bragança Paulista (SP), Mogi Guaçu (SP), São José dos Campos (SP), Serra Negra (SP), Jaguariúna (SP) e Lindoia (SP).
Foto: Divulgação/ Carlos Alberto Salomão