Elmir contraria Dória e suspende aulas presenciais em Serra Negra até dia 19
A Prefeitura Municipal de Serra Negra publicou na tarde desta quinta-feira, 04, o Decreto Municipal 5181, do prefeito Elmir Chedid (DEM) que considerou as leis anteriores de ingresso do município ao Plano São Paulo e o Decreto 65545, de 03 de março de 2021, do governador João Dória (PSDB) que classifica todo o território do Estado na Fase Vermelha do Plano, de 06 a 19 de março e determinou o que abre e o que fecha neste período.
De acordo com o Decreto Municipal, que difere do Decreto Estadual no tocante a educação, as atividades em caráter presenciais em escolas municipais, estaduais e particulares, de Educação Infantil, Fundamental, Médio e Superior, bem como, todas as instituições que oferecem cursos livres e profissionalizantes suspensas até dia 19. Também estão proibidas a reuniões religiosas, desportivas e educacionais.
O Decreto Municipal autoriza o funcionamento dos seguintes estabelecimentos ou serviços: Hospitais, Farmácias, Clínicas Médicas e Odontológicas, Fisioterapia e Saúde Animal; Supermercados, Hipermercados, Mercados, Açougues, Padarias (sem consumo no local), Varejões e Hortifrútis e Loja de Conveniência; Transportadoras, Armazéns, Postos de Combustíveis, Gás de Cozinha e Água; Oficinas Mecânica e Elétricas, Transporte Público, Táxi e Mototáxis, Aplicativos de Transportes, Serviços de Entrega e Estacionamento Rotativo; Lavanderias, Serviços de Limpeza, Hotéis, Bancos e Lotéricas, Call Center, Assistência Técnica, Correios e similares; Serviços de Segurança Pública e Privada; Empresas de Comunicação; Construção Civil; Fábricas e Indústrias; Agropecuárias e Petshop. Todos estes segmentos devem seguir protocolos específicos para funcionamento determinados pela Vigilância Sanitária do Município para o combate da Covid-19.
A Lei Municipal permite somente para bares, restaurantes, lanchonetes e pizzarias o trabalho delirery, sendo proibidas filas de pessoas nestes estabelecimentos. Os serviços em Hotéis e pousadas serão permitidos com apenas 55% de ocupação e seguindo protocolos de saúde. O Decreto entra em vigor no sábado, 06.
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