Monte Sião está na lista de municípios sob risco de corte de repasses para a Saúde
Os estados de São Paulo e Minas Gerais lideram a lista do número de municípios que deixaram de prestar contas dos gastos municipais com a área da Saúde, referentes ao 6º bimestre de 2020, ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). O prazo final era 2 de março. Levantamento no site do Governo mostra que em todo o país, até o dia 10 de março, 193 municípios ainda não passaram essas informações. Desse total, 38 são paulistas e 36, mineiros.
“Caso as prefeituras não cumpram o prazo estabelecido pela Lei Complementar 141/2012, a administração pode ser penalizada com a suspensão do repasse de Recursos Federais, bem como transferências Fundo a Fundo”, alerta o professor e economista Walter Penninck Caetano, diretor da Conam – Consultoria em Administração Municipal, que lembra da situação delicada do momento, devido à pandemia.
Hoje, os municípios já são obrigados a destinar um mínimo de 15% da receita corrente líquida em saúde pública. Mas, de acordo com o diretor da Conam, antes mesmo da pandemia, a maioria já destinava mais de 25%. “Mesmo assim, o que testemunhamos diariamente são serviços na área da saúde prestados de forma precária para a sua população. E para o enfrentamento da Covid-19, tudo se torna ainda mais difícil”, complementa Caetano.
A lista completa dos municípios que ainda não homologaram as informações pode ser conferida no site https://cutt.ly/ezzI4oA.
O fechamento desta matéria se deu na noite de ontem, quando o sistema foi consultado, e o expediente da Diretoria de Saúde já findado. Na manhã desta quinta-feira, 11, o diretor de Saúde de Monte Sião, Rafael Souza, informou: “Esta prestação de contas é feita pelo departamento de finanças e contabilidade da Prefeitura… nós apenas homologamos! Minha equipe está em contato com aquele departamento visando a entrega da prestação de contas que ocorrerá em breve!”
