Compra de vacinas pelo Consórcio da Frente Nacional dos Prefeitos traz esperança para a imunização da população
Os vereadores da Câmara Municipal de Lindoia e da Câmara Municipal da Estância de Águas de Lindoia aprovaram nesta semana, o protocolo de intenções firmado entre os municípios e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
Em Lindoia, a votação da Lei foi na noite desta terça-feira (16), numa sessão extraordinária, em que o Projeto de Lei N° 14, de 08 de março de 2021 foi aprovado por unanimidade. A sessão foi online e após a discussão de uma ementa, a lei entrou em vigor, já após sua votação e o projeto aprovado já está valendo.
Através do Projeto de Lei, o protocolo de intenções firmado entre o município de Lindoia e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) tem validade e o Poder Executivo poderá adquirir as vacinas para o combate à pandemia do Novo Coronavírus, além de adquirir medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
O objetivo do prefeito Luciano Lopes (PSDB) é vacinar toda a população com a verba destinada ao enfrentamento da Covid-19 e outras dotações, tendo em vista a necessidade de imunização coletiva.
Em Águas de Lindoia a aprovação de projeto similar ao aprovado em Lindoia aconteceu numa sessão ordinária presencial, sem público, na segunda-feira (15), na sede do Legislativo lindoiense.
O Projeto de Lei Nº 06/2021, “ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde” teve aprovação de todos, apenas o vereador André Alves (Cidadania) não participou, pois estava em isolamento domiciliar por estar com Covid-19.
João Orrú assumiu o cargo de prefeito
O vice -prefeito João Orru (MDB), está trabalhando em substituição ao prefeito Gilberto Helou (PSDB) que tirou licença de 10 dias.
Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, “o vice-prefeito João Batista Orrú assumiu interinamente a Prefeitura Municipal no sábado, dia 13, após o prefeito Gil Helou iniciar um curto período de férias de dez dias, retornando às atividades no próximo dia 23”.
João Orru deve sancionar a nova lei, a tempo de cumprir com os prazos do Consórcio da Frente Nacional de Prefeitos, denominado Conectar.
Entenda o que é o Consórcio Conectar
Mais de 1,7 mil municípios brasileiros manifestaram interesse em aderir ao consórcio público para compra de vacinas contra a COVID-19. A instituição do consórcio público, batizado de CONECTAR – Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, é liderada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e dará suporte aos municípios caso o Programa Nacional de Imunização (PNI) não consiga suprir a demanda nacional.
O prazo para que cópia da Lei municipal seja enviada à FNP é até sexta-feira, 19 de março, pois no dia 22 de março será realizada a assembleia de instalação do consórcio.
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