O governo do estado de São Paulo criou um Plano de Apoio Econômico, fiscal e tarifário para ajudar empresas mais afetadas pela pandemia Covid-19; dentre os comércios e serviços estão: bares, restaurantes, academias, salões de beleza e produções de eventos.
A prioridade do Plano de Apoio Econômico são as empresas que faturam até R$ 30 mil por mês. O pacote de medidas prevê novas linhas de crédito, suspensão de tarifas de abastecimento e retomada de incentivos fiscais sobre leite e carne. Tudo isso para auxiliar as empresas durante a pandemia.
Crédito
Em relação às linhas de crédito, o governo de São Paulo autorizou a liberação de mais R$ 100 milhões, sendo R$ 50 milhões pelo Desenvolve SP, com prazo de pagamento de 60 meses, 12 meses de carência e taxa de juros de 1% ao mês, mais a Selic, além da dispensa de Certidão Negativa de Débitos. O crédito será oferecido a partir de 31 de março, no site: http://www.desenvolvesp.com.br.
Os outros R$ 50 milhões serão ofertados pelo Banco do Povo, em microcrédito para capital de giro. O limite será de até R$ 10 mil, com taxa de juros de 0% a 0,35% ao mês, carência de seis meses e prazo para pagamento de até 36 meses. Os empréstimos já podem ser solicitados pelo sitehttp://www.bancodopovo.sp.gov.br.
Suspensão de cortes
O governo estadual também suspendeu o corte dos serviços de saneamento e gás canalizados para clientes comerciais da Sabesp, Comgás, Naturgy e Gás Brasiliano Distribuidora.
A medida também faz parte do Plano de Apoio Econômico, fiscal e tarifário para ajudar empresas mais afetadas pela pandemia Covid-19, e vale até 30 de abril, para estabelecimento com consumo de até 100 m³ mensais de água e de até 150 m³ mensais de gás.
Redução de ICMS
Para apoiar os pequenos negócios, o leite pasteurizado volta a ter isenção de ICMS na venda para o comprador. E no caso da carne, os estabelecimentos enquadrados no Simples Nacional voltam a pagar 7% de ICMS na compra do produto para revenda.
Os detalhes do plano econômico do governo de São Paulo, para ajudar os setores mais afetados pela pandemia, estão disponíveis no link Apresentação Pacote Economico
Fonte: Brasil 61