Homem é preso em Amparo por importunação sexual
No sábado (27) um homem foi preso em Amparo por importunação Sexual. Segundo o registro na Polícia Militar, o fato ocorreu na Praça João Pessoa, 84, por volta das 19 horas.
Uma mulher, segundo os registros policiais, solicitou a presença dos policiais PMs e declarou que estava sentada pela rodoviária esperando ônibus para ir para sua resistência, quando em certo momento, um homem sentou ao seu lado, pegou em seu pescoço e tentou beija-lá contra sua vontade.
Segundo a vítima, ele posteriormente ficou realizado gestos obscenos para ela. Que não viu outra alternativa a não ser chamar a polícia. Atenderam a ocorrência os policiais Sd PM Heverton e Sd PM Thalita.
Diante das informações, a mulher vítima de agressão e o homem acusado do crime, foram conduzidos ao Distrito Policial, onde o delegado Fernando Ramon P. Moralez ratificou a prisão do homem por importunação sexual, Artigo 215A do Código Penal. O indiciado permanece à disposição da Justiça.
Entenda o que é importunação sexual, assédio sexual e estupro
IMPORTUNAÇÃO SEXUAL – Qualquer ato libidinoso sem o consentimento da vítima (como passar a mão em partes íntimas, esfregar o órgão sexual na outra pessoa, roubar um beijo). Não exige relação de hierarquia, por exemplo. Enquadrado como crime pela Lei n°13.718/2018 – pena pode variar entre 1 e 5 anos, sendo aumentada em caso de agravantes.
ASSÉDIO SEXUAL -Ato libidinoso sem o consentimento da vítima, dentro de uma relação de hierarquia, muito comum no ambiente de trabalho. Pode ou não ter contato físico. Enquadrado como crime pelo artigo 216 do Código Penal – pena pode variar entre 1 e 2 anos e prisão.
ESTUPRO – Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, para obter conjunção carnal. Enquadrado como crime hediondo pelo artigo 213 do Código Penal – pena pode variar de 6 a 10 anos de reclusão para o criminoso, aumentando para 8 a 12 anos se há lesão corporal da vítima ou se a vítima possui entre 14 a 18 anos de idade, e para 12 a 30 anos, se a conduta resulta em morte.
