Desde o dia 14 de abril, acontecem as gravações do Festival Online da Lei Aldir Blanc em Serra Negra, evento criado para que os agentes culturais do município ofereçam a contrapartida por recursos financeiros recebidos como beneficiários de editais no município.
Música, dança, cinema, literatura, aulas de artesanato, aulas de iniciação musical e contação de histórias foram atividades contempladas nos editais da Prefeitura Serra Negra. Equipes técnicas de som, iluminação e vídeo também compõem a lista de beneficiados.
Segundo a Prefeitura de Serra Negra, até o momento foram distribuídos R$ 92.600,00 aos 21 contemplados. Outros R$ 131.415,64 aguardam o governo federal liberar novos editais.
Devido ao espaço disponível, que facilita o cumprimento das regras de distanciamento, o Centro de Convenções foi o local escolhido para as gravações.
As apresentações aconteceram nos Auditórios Paulo Egydio Martins (antigo cinema) e Márcio Covas Júnior. Na tarde de 20 de abril, o Prefeito Elmir Chedid gravou a abertura do evento.
Como funciona a Lei Aldir Blanc
A Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020) prevê o pagamento de auxílio emergencial a artistas, produtores, técnicos e espaços culturais como forma de auxiliar um dos setores mais afetados pela pandemia do coronavírus. O decreto federal que regulamentou a norma dividiu as competências e responsabilidades:
1) O Estado executará a renda emergencial mensal das parcelas de R$ 600 e editais, chamadas prêmios, e aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, incluindo ações de manutenção de agentes, espaços, realização de atividades artísticas.
2) Os municípios executarão os subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições, organizações culturais e coletivos culturais e também os editais, chamadas prêmios entre outras ações.
De acordo com a Lei, o governo federal repassará aos estados, Distrito Federal e municípios a soma de R$ 3 bilhões para aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural, a cidade de Caçador receberá R$ 542.815,83.