A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria de Administração e Finanças, antecipa o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores públicos municipais nesta sexta-feira (14). No total, foram pagos R$ 3,4 milhões.
Segundo a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a proposta visa valorizar ainda mais o trabalho dos funcionários públicos da Prefeitura e do Hospital Municipal e minimizar eventuais dificuldades financeiras enfrentadas por famílias de servidores devido à crise provocada pela pandemia de Covid-19 e às restrições de circulação impostas pela quarentena.
O montante antecipado ao funcionalismo também deverá contribuir com o reaquecimento do comércio local, já que uma parte do 13º costuma ser utilizado no consumo.
Hoje, o pagamento da primeira parcela do 13º é feito no mês de aniversário do servidor municipal. Os que fazem aniversário até maio, recebem normalmente pela atual regra de antecipação.
Com a aprovação do projeto, excepcionalmente este ano, os servidores que fazem aniversário de junho a dezembro receberão a primeira parcela do 13º salário no dia 14 de maio. A segunda parcela será paga em dezembro, conforme determina a legislação.
Segundo a Administração Municipal, a antecipação do 13º salário dos servidores integra a política de valorização do funcionalismo e é possível devido às ações de austeridade e responsabilidade fiscal adotadas pela atual gestão. A medida está prevista em projeto de lei do Executivo que foi aprovado na terça-feira (11) pela Câmara Municipal.
INSS COMEÇA A PAGAR 13º DIA 25 DE MAIO
O governo federal assinou decreto que antecipa os pagamentos das parcelas do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS para os meses de maio e junho, em razão da manutenção da pandemia da Covid-19.
O abono anual no valor da renda mensal do benefício é devido aos aposentados, pensionistas, aos segurados que recebem auxílio por incapacidade temporária e auxílio acidente, e os aos dependentes que recebem auxílio reclusão.
Em 2021, nos termos do Decreto nº. 10.695, publicado no Diário Oficial em 5 de maio, o pagamento do benefício será realizado em duas parcelas: a primeira será paga no período de 25 de maio a 8 de junho, correspondente a 50% sobre o valor do benefício devido no mês de maio, e a segunda no período de 24 de junho a 7 de julho, no valor referente à diferença do montante total do abono anual descontada a quantia paga na primeira parcela.
Foto: Divulgação / Reprodução
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