Câmaras paulistas gastaram quase R$ 3 bilhões em 2020
Na região, Legislativos de Lindoia e de Monte Alegre do Sul foram os que mais consumiram no ano de pandemia
Em levantamento realizado desde 2019, pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com base em gastos empregados no custeio e no pagamento de pessoal nas câmaras municipais paulistas mostra que, no exercício de 2020, o Legislativo pouco economizou.
Isso mesmo, apesar do estado de calamidade pública decretado no Estado e nos municípios, e uma situação de crises fiscal e econômica, o custeio das Câmaras Municipais paulistas consumiu quase R$ 3 bilhões dos cofres públicos em 2020.
No Estado de São Paulo, com exceção da Capital, para atender os 6.921 Vereadores nos 644 municípios, distribuídos em plenários que vão de nove a 33 ocupantes, as Casas Legislativas empregaram – entre gastos com pessoal e custeio – R$ 2.914.568.862,40.
Os valores dedicados para que o Poder Legislativo possa atender uma população estimada em 33.964.101 habitantes atinge uma média per capita de R$ 85,81.
Os dados foram atualizados em março de 2021 pela Corte e estão disponíveis para consulta pública no painel ‘Mapa das Câmaras’. A plataforma, acessível por meio do link https://bit.ly/3vZd9gO , permite que as informações sejam visualizadas e baixadas na forma de planilhas.
Segundo o TCESP, eventuais divergências poderão ser corrigidas mediante a atualização, pela Câmara, de seus dados cadastrais, utilizando-se dos mecanismos já disponíveis no Sistema AUDESP. Logo em seguida, a Câmara deve enviar e-mail para [email protected], comunicando a realização do ajuste efetuado.
Custo x arrecadação
O levantamento aponta que 31 Câmaras Municipais – aproximadamente 5% do total – gastaram acima da capacidade de arrecadação própria do município, oriunda de recolhimento de impostos (IPTU, IRRF, ISSQN, ITBI), taxas, contribuições de melhoria e de iluminação pública.
O município de Borá lidera o ranking das cidades que possuem maior custo em relação à população e figura entre as dez cidades que gastaram mais do que a capacidade de arrecadar.
Com apenas 838 habitantes, o Legislativo consumiu R$ 720 mil no ano de 2020, frente a uma arrecadação própria de R$ 532.524,51. O custo da Casa Legislativa para cada cidadão é de R$ 859,19.
Maiores despesas
Durante a pandemia, o Legislativo de Campinas teve a maior despesa com pessoal e custeio: com 33 Vereadores, o gasto chegou ao valor de R$ 111.043.287,57.
Guarulhos, com aproximadamente R$ 102 milhões para 34 parlamentares (maior plenário dentre os jurisdicionados da Corte de Contas paulista), e São Bernardo do Campo – R$ 65 milhões junto a 28 eleitos – aparecem logo em seguida no ranking de maiores despesas.
Transparência
Com o objetivo de tornar públicos os recursos utilizados nas Casas Legislativas paulistas, o TCE implantou, em 2019, o painel ‘Mapa das Câmaras’. Acessível pela internet, e com uma linguagem gráfica e interativa, a ferramenta virtual permite o acesso a informações, a realização de pesquisas e de comparativos, além da projeção de cenários regionais e individualizados.
Região
Conforme consulta realizada no Mapa das Câmaras, considerando a população de cada município, o número de Vereadores, e o gasto total com pessoal e custeio, Lindoia e Monte Alegre do Sul foram os municípios cujas Câmaras mais gastaram na região proporcionalmente ao número de habitantes (gasto per capita).
Monte Alegre do Sul teve um gasto per capita de R$ 115,97 de um montante de R$ 940.607,62 de despesas liquidadas.
Já Lindoia, de um montante de gastos de R$ 762.195,64, o valor dividido pelo número de habitantes ficou em R$ 94,19. A cidade de Itapira foi a que menos gastou: R$ 46,05 per capita. Socorro teve um gasto per capita também menor: R$ 49,89.
Veja os valores gastos pelas Câmaras Municipais em 2020:
Fontes:
(1) População: site do IBGE, link https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/panorama
(2) Quantidade de Vereadores: site do TSE, link http://agencia.tse.jus.br/estatistica/sead/odsele/consulta_vagas/consulta_vagas_2016.zip
(3) Gasto per capita: Gasto Total/população
(4) Gasto Total: Informações contábeis enviadas pela Câmara ao Sistema AUDESP
Foto: (Divulgação / Reprodução) Câmara de Monte Alegre do Sul
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