Escolas de SP iniciam aulas sem distanciamento nesta quarta
A partir desta quarta-feira, dia 03, as escolas estaduais de São Paulo passam a receber 100% de seus estudantes sem revezamento para as aulas presenciais. Esta nova fase é possível pois o distanciamento de 1 metro entre os alunos não é mais obrigatório. A medida segue recomendação do Comitê Científico de Saúde do Estado.
Em nota-informativa, datada de 29 de outubro de 2021, a SEDUC SP, informa adecisão do Comitê Científico de Saúde do Estado recomenda a volta às aulas 100% presenciais.
Veja o texto da SEDUC na íntegra:
- Considerando a ampla cobertura vacinal da população paulista, bem como os indicadores de evolução da pandemia e de capacidade de resposta do sistema de saúde, os quais confirmam as tendências de queda do número de novos casos, de queda da média móvel de óbitos por Covid-19 e de redução significativa do número de pacientes internados em UTI Covid, o Comitê Científico de Saúde do Estado de São Paulo recomendou que, a partir de 3 de novembro de 2021, fosse dispensada a observância da distância mínima de 1,0m (1 metro) entre pessoas nas instituições de ensino localizadas no território paulista, o que permite que 100% dos alunos possam frequentar presencialmente as aulas e atividades nas unidades em que matriculados.
- Importante destacar que o artigo 3º do Decreto nº 65.384/2020, com a redação dada pelo Decreto nº 65.849/2021, não tem eficácia desde o fim da vigência da medida de quarentena, o que ocorreu em 16 de agosto de 2021, nos termos do artigo 1º do Decreto nº 65.897/2021. Vale dizer, desde 17 de agosto de 2021, aplica-se ao setor da educação o disposto no artigo 2º do Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021.
- Nada obstante, desde 17 de agosto de 2021, a distância mínima de 1,0m entre pessoas, em todos os ambientes escolares, era seguida nas redes pública estadual e privada de ensino por força do disposto na Resolução SEDUC nº 65/2021, agora revogada, a fim de conferir oportunidade de adequação da rede à possibilidade de retorno presencial seguro de 100% dos alunos matriculados.
- Ainda seguindo a recomendação do Comitê Científico de Saúde do Estado de São Paulo, e o disposto no citado artigo 2º do Decreto nº 65.897/2021, nas unidades de ensino deve ser mantida rigorosa observância das medidas não farmacológicas preventivas, em especial o uso de máscaras de proteção facial em todos os ambientes e o desestímulo a aglomerações, assim entendidas as reuniões de pessoas com potencial para aumentar o risco de disseminação da Covid-19.
- Ressalva-se que, conforme orientação da Comissão Médica da Educação, ratificada pelo Comitê Científico de Saúde do Estado, serão dispensados das aulas e atividades presenciais somente os estudantes pertencentes aos grupos de risco para a Covid-19.
Como será o retorno às aulas 100% presenciais:
Segundo a Seduc SP, serão obrigatórios os protocolos como uso de álcool em gel e máscaras, aferição de temperatura, higienização constante dos ambientes e mãos. A presença dos estudantes nas unidades é obrigatória, salvo exceções:
- Jovens pertencentes ao grupo de risco, com mais de 12 anos, que não tenham completado seu ciclo vacinal contra COVID-19;
- Jovens gestantes e puérperas;
- Crianças menores de 12 anos pertencentes ao grupo de risco para COVID-19, para as quais não há vacina contra COVID-19 aprovada no país;
- Estudantes com condição de saúde de maior fragilidade à COVID-19, mesmo com o ciclo vacinal completo, comprovada com prescrição médica para permanecer em atividades remotas.
Essas medidas também valem para as redes privada e municipais que não possuem conselhos de Educação próprios. Os municípios têm autonomia de seguir ou não a orientação da Seduc-SP, desde que apresentem justificativas pautadas nos dados epidemiológicos que impeçam o retorno presencial.
Números
Até o momento, 97% dos profissionais da educação estão com o esquema vacinal completo e 96% dos adolescentes de 12 a 17 anos já tomaram a primeira dose, o que fortalece a manutenção das medidas e contribui ao retorno das atividades presenciais.
Outras liberações
- Com a atualização dos protocolos sanitários eventos culturais, científicos e esportivos escolares agora estão liberados.
Foto: EE Dr. Vicente Rizzo, em Águas de Lindoia (reprodução Google)
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