Professores de Águas querem ter acesso aos extratos do Fundeb
No final da tarde desta segunda-feira, dia 20, um grupo de professores da Rede Municipal de Ensino de Águas de Lindoia esteve na sede da Prefeitura e da Câmara Municipal para pedir informações dos repasses do Fundeb em 2021. Eles querem ter acesso aos extratos do Fundeb e a destinação dos recursos.
A comissão de professores esteve na sede da Prefeitura, no final da tarde, e foi recebida pelo chefe de Gabinete, José Carlos Nascimento, e o secretário de Administração, Diderot Camargo Netto. O grupo busca informações sobre o uso do Fundeb, quer ter acesso aos extratos contábeis e reclama uma audiência com a secretária de Educação, Edileia Simonetti Diani.
Os manifestantes, após serem recebidos na Prefeitura, foram a Câmara Municipal. Lá, segundo os manifestantes, foi feito um “combinado” com os vereadores para que os extratos das verbas de repasse do Fundeb sejam apresentados ao grupo, bem como a destinação dos recursos.
Os vereadores ficaram de retornar as informações ao grupo de professores até quarta-feira, dia 23. No encontro deve ser chamado o Conselho do Fundeb na cidade, os profissionais que trabalham no financeiro da Prefeitura e membros da Secretaria da Educação.
Prefeitura emite nota sobre Verbas do Fundeb
Na semana passada a Prefeitura de Águas de Lindoia, através de sua assessoria de imprensa encaminhou uma nota informativa ao Tribuna das Águas, respondendo aos questionamentos do jornal com relação aos valores existentes para rateio.
“Sobre o questionamento referente ao percentual do Fundeb – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, o município de Águas de Lindoia havia alcançado o índice de investimento de 94,92% no dia 30 de novembro, segundo dados da Secretaria da Fazenda, a saber (números de Janeiro a Novembro de 2021):
Receita do Fundeb: R$ 13.278,926,66
Aplicação da receita do Fundeb em salários do magistério: 12.604.225,58
Percentual: 94,92% (mínimo de 70%, ou equivalente a R$ 9.295.248,66)”.
De acordo com os números apresentados, e segundo dados da contabilidade da Prefeitura, a perspectiva é de que o número de gastos alcance ou fique muito próximo ao índice de 100% no fechamento do exercício.
A nota informativa destaca a importância do mínimo de 70% do total de recursos do Fundeb deve ser aplicado no pagamento de salários dos professores da rede pública, o que é, segundo a Administração Municipal, realizado no município.
“Apenas quando o valor pago não alcança o índice mínimo de 70% (69,9% ou menos) o valor referente a esta diferença pode ser reateado igualitariamente entre os professores em forma de abono. Os 30% restantes podem ser investidos em manutenção do ensino conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, bem como para também complementar o pagamento de salários até a sua totalidade”.
Histórico da luta pelo rateio do Fundeb
Os professores da Rede Municipal de Educação de Águas de Lindoia estão em mobilização para reivindicar o rateio das verbas do Fundeb, ou seja, os 70% do fundo previstos para custeio dos profissionais do magistério. Um grupo de educadores se reuniu na Câmara Municipal, na terça-feira, dia 14, em busca de informações e de apoio do Legislativo à causa. Eles também fizeram um abaixo assinado, com mais de 200 assinaturas, que será entregue ao prefeito Gil Helou (PSDB).
Foto: Divulgação / Reprodução
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