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Prefeitura de Serra Negra aumenta a fiscalização dos isolados por Covid

isolados

Com o aumento do número de casos confirmados de Covid-19 em Serra Negra, a Prefeitura aumentou a fiscalização de pessoas que estão em isolamento domiciliar por causa da doença, ou seja, os isolados por Covid.

Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde, diariamente uma força-tarefa, com agente de fiscalização e Guarda Civil Municipal (GCM) percorre centro e bairros, verificando se a determinação sanitária de isolamento está sendo cumprida.

A medida de fiscalização vigora desde 21 de junho do ano passado e tem por objetivo assegurar que os isolados por Covid estão cumprindo o prescrito.

Os que não são encontrados nas residências, são autuados, devendo pagar multa de R$ 1 mil, conforme o decreto nº 5.237, que estabelece penalidade em caso de descumprimento de isolamento domiciliar e desobediência a orientação médica para fins de prevenção da Covid-19.

Um termo de constatação é preenchido e encaminhado à delegacia de Polícia Civil, uma vez que o descumprimento da medida caracteriza crime contra a saúde pública.

Segundo a lei, pessoas em isolamento devem obrigatoriamente atender às regras, estabelecidas inclusive pelo Código Penal, que em seu artigo 268 descreve: “infringir determinação do Poder Público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”; e artigo 330: “desobedecer à ordem legal de funcionário público”.

Nos últimos dias, na segunda-feira (3), terça-feira (4) e quarta-feira (5) a Secretaria Municipal de Saúde de Serra Negra registrou um total de 58 novos casos de covid-19 em pessoas residentes no município. Por esta razão, o trabalho da fora tarefa em garantir que os isolados por Covid estejam isolamento voltou a ter destaque.

Números

Nesta quinta-feira, dia 06, Serra Negra registrou 47 novos casos de Covid-19.  O município tem 3.296 casos confirmados, desde o início da pandemia, em 2020.

Veja mais detalhes abaixo:

06/01/2022

RELATÓRIO GERAL

Foto: Divulgação / Facebook Prefeitura de Serra Negra

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