Lindoia e Águas abrem processo seletivo de Conselheiros Tutelares
As cidades de Lindoia e Águas de Lindoia estão com processo de seleção de Conselheiros Tutelares para posterior votação popular. São 5 Conselheiros Tutelares selecionados para cada cidade, com a formação também de cadastro de reserva.
Em Águas de Lindoia o processo de escolha dos conselheiros tutelares terá votação popular em 1 de outubro. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) publicou nesta semana a Resolução Normativa contendo o regulamento do processo eleitoral para as cinco vagas de conselheiro tutelar para o quadriênio 2024-2027 em Águas de Lindoia.
O regulamento está disponível na edição 460 do Jornal Oficial do Município desta sexta-feira, dia 16 de junho, que pode ser acessado no site da prefeitura www.aguasdelindoia.sp.gov.br/diario-oficial.
Acesse o arquivo PDF aqui – Processo Seletivo Conselho Tutelar Águas de Lindoia
O processo de registro de candidaturas será aberto na segunda-feira, dia 19, e deve se estender até o dia 07 de julho. As inscrições devem ser feitas na sede do CMDCA, na Rua Amazonas, 119, no centro da cidade, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 16h30.
Os interessados terão que passar por curso preparatório para poder efetivar suas candidaturas. Matérias relativas ao cargo, como Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) e da legislação de Assistência Social (LOAS/SUAS) serão apresentadas aos candidatos. Avaliações escrita e psicológica também serão aplicadas.
Aprovados, os candidatos poderão realizar campanha pedindo votos para a população, que decidirá quem serão os escolhidos no dia 1º de outubro. No edital não há informações sobre o salário do Conselheiro Tutelar e benefícios.
Em Lindoia
A seleção de Conselheiros Tutelares de Lindoia deve escolher 10 (dez) membros, sendo: Os 05 (cinco) primeiros, que avançarem em todas as fases deste processo e mais votados serão nomeados e empossados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal os demais 05 (cinco) candidatos já habilitados, serão considerados suplentes, seguindo-se a ordem decrescente de votação.
O Mandato dos conselheiros tutelares será de 4 (quatro) anos, permitida recondução por novos processos de escolha; A remuneração será de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) + cesta básica da Prefeitura. A jornada de trabalho é de 40 (quarenta) horas semanais, bem como aos mesmos períodos de plantão ou sobreaviso, sendo vedado qualquer tratamento desigual.
A inscrição para o processo seletivo deve ser realizada das 10 horas de sexta-feira, dia 16, até as 10 horas do dia 30 de Junho de 2023, diretamente no site http://www.actatreinamento.com.br
Veja o edital completo em arquivo pdf – Processo Seletivo Conselheiro Tutelar Lindoia
Foto: reprodução
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