Neste dominfo, dia 01 de outubro, todas as cidades brasileiras tiveram eleições para preencher o quadro do Conselho Tutelar. Os eleitos atuarão por quatro anos. Também foram definidos os suplentes que assumem a vaga em caso de desistência de qualquer um dos conselheiros.
Em Lindoia a eleição aconteceu no Espaço Clubinho em Ação, localizado na Rua Pau Brasil, número 129, no centro da cidade, das 8h às 17h. Compareceram a votação 740 eleitores. O candidato mais votado foi José Donizete Perciane, com 146 votos, seguido por Ana Maria dos Santos, a Ana Bicudo, com 131 votos.
Veja a relação dos votos por candidato:
1º – Donizete 146 votos
2º – Ana Bicudo 131 votos
3º – Jhuli – 114 votos
4º – Suzana – 94 votos
5º – Paulo Ségio – 92 votos
Suplentes:
Simone – 72 votos
Alessandra – 60 votos
Mirtes – 28 votos
O Novo Conselho tutelar de Lindoia será composto dos cinco primeiros colocados, ou seja, de Donizete, Ana Bicudo, Jhuli, Suzana e Paulo Sérgio. As candidatas Simone, Alessandra e Mirtes ficaram como suplentes e podem assumir em caso de vacância de uma das vagas.
O que é um Conselho Tutelar?
O que é um Conselho Tutelar? Como definido no Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho tutelar é “órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente” (BRASIL, 1990, art. 131).
O Artigo 134 estabelece que as regras de funcionamento do conselho tutelar, que devem fundamentar as leis municipais voltadas para regular a estrutura e o funcionamento dos conselhos nos municípios. No que se refere à escolha dos membros, o processo será estabelecido por lei municipal e realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a fiscalização do Ministério Público.
Para ser conselheiro tutelar, a pessoa precisa ter reconhecida idoneidade moral, idade superior a 21 anos e residir no município em que está instalado o conselho.
O que faz um conselheiro tutelar?
Os conselheiros tutelares têm como missão proteger crianças e adolescentes que tiveram os seus direitos violados ou ameaçados.
A atuação desses profissionais está diretamente ligada ao recebimento de denúncias e ações de fiscalização;
Os conselheiros possuem mandato de quatro anos (2024 a 2027). Se quiser se reeleger, o conselheiro tem que se candidatar novamente.
Fotos: Reprodução
Veja também:
https://www.tribunadasaguas.com.br/2023/09/27/aguas-de-lindoia-comemora-semana-da-pessoa-idosa/