Na unidade móvel os cidadãos poderão solicitar documentos, agendamentos e denunciar casos de violência.
Com o apoio da Prefeitura Municipal, Águas de Lindoia recebe, de 5 a 7 de março, o projeto Cidadania Itinerante. Trata-se de uma unidade móvel da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania que percorre as cidades do Estado de São Paulo levando diversos serviços públicos, além de acolhimento de denúncias de violência e violação de direitos.
São 15 serviços disponíveis, desde pedidos de segundas vias de documentos, agendamentos, emissão de certidões, Defensoria Pública, entre outros. A unidade também recebe denúncias sobre discriminação racial, de povos indígenas e de gênero, violência doméstica, apoio às vítimas de violência e proteção às crianças ameaçadas de morte.
Na terça-feira, dia 5, a unidade móvel ficará na Praça João Sancho (ao lado do PSF) nas Casas Populares, das 11h às 18h. Na quarta, dia 6, na Praça Padre Francisco Salvini (Praça do Forró), no Bairro Bela Vista, das 9h às 17h. E na quinta, dia 7, no Centro de Convivência do Idoso (em frente à Rodoviária), das 9h às 18h. Para acessar os serviços, basta comparecer ao local com o número do CPF. O atendimento será feito de acordo com a ordem de chegada, mediante a entrega de senhas.
Confira os serviços oferecidos na Unidade Móvel:
• Pedido de 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito: documentos necessários: certidão antiga, RG, CPF, endereço completo com CEP e número de telefone. Os menores de 16 anos deverão estar acompanhados pelo responsável legal e apresentar documento com foto.
• Defensoria Pública Estadual: agendamento para atendimento. Atende pessoas que não tenham condições financeiras para pagar pelos serviços de um advogado. Para isso, é feita uma avaliação para verificar a renda familiar. Trata de reconhecimento de paternidade, divórcio, guarda, alimentos, assuntos referentes à família e orientação jurídica em geral.
• Carteira de Identidade – RG: agendamento para atendimento no Poupatempo – 2ª via de Carteira de Identidade. Necessário: certidão de nascimento ou casamento original. Menor de 16 anos, necessário estar acompanhado de responsável legal (Ex. mãe, pai ou responsável legal) com documento com foto.
• Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT : presta informações para emissão de Carteira de Trabalho Digital .
• INSS: realiza agendamentos referentes à orientação aos contribuintes como entrada para aposentadoria, Benefício BCP (LOAS).
• Detran: realiza serviços de pedidos de 2ª via e renovação de CNH – Carteira Nacional de Habilitação.
• Emissão de 2ª via de contas de água, energia e telefone.
• Impressão de 2ª via de CPF: necessário o número do CPF e número do Título de Eleitor.
• Receita Federal: realiza pesquisa CPF, IRF.
• Atestado de Antecedentes Criminais: necessário apresentação do RG e CPF.
• Elaboração de Currículo: necessário RG e Carteira de Trabalho.
• Tribunal Superior Eleitoral: emissão da Certidão Eleitoral. Necessário número do CPF e trazer RG original.
• SERASA: realização de consulta.
• Boletim de Ocorrência: para registros online.
• Criação de e-mail para o cidadão.
A unidade também acolhe denúncias de violência e violação de direitos, por meio dos seguintes órgãos:
- Coordenadorias de Políticas para a Diversidade Sexual;
- Coordenadoria de Política para a População Negra e Indígena;
- Coordenadoria de Política para as Mulheres;
- NETP – Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas;
- CRAVI – Centro de Referência e Apoio à Vítima de Violência;
- Coordenadoria Geral de Direitos Humanos;
- Ouvidoria da Secretaria da Justiça e Cidadania;
- PPCAM – Programa de Proteção às Crianças Ameaçadas de Morte.
Serviço:
Cidadania Itinerante em Águas de Lindoia
• 05/03 – Praça João Sancho – Casas Populares – das 11h às 18h.
• 06/03 – Praça Padre Francisco Salvini – Bairro Bela Vista – das 9h às 17h.
• 07/03 – Centro de Convivência do Idoso – Centro – das 9h às 18h.
Foto: Divulgação / Reprodução
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