Após carreata, Pocai libera venda de alcoólicos e discutirá flexibilização na segunda
Após uma gigantesca carreata na tarde desta sexta-feira (9), o prefeito de Monte Sião, José Pocai Júnior (PSL) liberou a venda de bebida alcoólica na cidade.
Através do Decreto 8336, o prefeito de Monte Sião revogou o artigo 1º do Decreto Municipal nº 8328 que proíbe venda de bebidas alcoólicas no município. Com a nova escrita, é permitida a venda através de aplicativos, telefones, delivery e a venda no balcão. Mantem-se vedada a venda para consumo no estabelecimento.
A nova lei vale para quiosques, lanchonetes, adegas, bares, lojas de doces, sorveterias e congênere.
Veja a revocação na íntegra: DECRETO Nº8.336 – 09.04.2021 – Revogação
Vale lembrar, que continua proibido o consumo de bebida alcoólica em qualquer estabelecimento comercial ou em local público no território de Monte Sião. As penalidades para os infratores da medida são multa de R$ 188,56 e implicações previstas no Código Penal Brasileiro, leis estaduais e municipais.
Também continua valendo o uso de máscara facial é obrigatório a partir de duas pessoas que estejam circulando em Monte Sião nas vias públicas; praças; pontos de ônibus, rodoviárias, veículos de transporte coletivos, táxi, carros por aplicativos de transporte, mototáxi; estabelecimentos comerciais, de serviços, industriais; repartições públicas; empresas e congêneres, previsto no decreto 8328, de 01 de abril de 2021.
O descumprimento da obrigatoriedade do uso de máscara facial acarretará em multa de R$ 94,28 e as penalidades previstas no Código Penal Brasileiro, leis estaduais e municipais.
O decreto municipal permite que as denúncias de infrações, para a aplicação das multas, sejam feitas por vídeos e fotos tiradas pelos agentes municipais encarregados da fiscalização ou de terceiros.
As denúncias podem ser feitas para a Coordenação de fiscalização através dos telefones (35) 3465-4305, (35) 98863-1059; 08002838838 ou pelo email [email protected], ou aplicativo Monte Sião Transparente, e canais digitais da Prefeitura de Monte Sião.
Carreata “Somos todos essenciais”
Na tarde desta sexta-feira (9) uma carreata formada por dezenas de veículos fez um buzinaço nas ruas de Monte Sião e teve como ponto final a Prefeitura Municipal. O movimento foi organizado pelos comerciantes que pedem a flexibilização da Onda Roxa instituída pelo Governo do Estado de Minas Gerais.
Em frente a prefeitura foram recebidos pelo prefeito José Pocai Junior na calçada. O encontro foi amistoso, mas teve tom de cobrança e resultou na promessa da revisão da questão da proibição de venda de bebida alcoólica no município e no estudo de uma alternativa para que a economia da cidade tenha ao menos uma forma de se manter em atividade.
Na conversa o prefeito citou uma recomendação do Ministério Público em que o Poder Executivo tivesse atento para não ser responsabilizado caso haja fatalidade em decorrência da flexibilização dos protocolos sanitários.
O prefeito José Pocai Júnior se comprometeu em promover uma reunião na segunda-feira (12) com representantes do movimento “Somos todos essenciais”, membros do Poder Legislativo e o representante do Ministério Público.
Histórico
O movimento “Somos Todos Essenciais” surgiu em grupos de conversas nas redes sociais e se formalizou na segunda-feira, dia 5, quando empresários se reuniram para pedir a abertura do comércio em Monte Sião ao prefeito José Pocai Junior. A reunião aconteceu no salão anexo a Prefeitura de Monte Sião e contou com cerca de 70 pessoas.
O prefeito José Pocai Júnior (PSL) recebeu os comerciantes por volta das 15h. Também estiveram presente os vereadores Décio Fred (PSD), Platini Pereira (PTB), Maurício Zucato Júnior (PSDB) Benedito Donizete da Silva (PSDB) e Egedielson Fernandes Maciel (PV).
Os comerciantes se manifestaram contra a medida decretado pelo governador Romeu Zema (Novo) que prorrogou no dia 31 de março que decidiu prorrogar a vigência da Onda Roxa do programa Minas Consciente até 11 de abril em todo o estado. Agora foi prorrogada até dia 18.
Segundo os comerciantes, a medida se dá na tentativa de conter o avanço da Covid-19, mas não está atingindo os objetivos e causando prejuízos para o comércio de Monte Sião. Eles também questionaram as filas formadas em supermercados e agências bancárias.
No geral, querem saber por que só o comércio está pagando a conta do combate a pandemia, se podem trabalhar com regras sanitárias, sem fechar as portas. Os grupo de empresários do comércio deixou claro que não vai aceitar nova prorrogação.
Outro ponto apresentado na reunião pelos comerciantes foi o fato das malharias estarem trabalhando e muitas com 20 ou mais pessoas, sem a devida fiscalização do município. Algumas empresas estão abertas no mesmo ramo que outras que fechadas, porque o decreto proíbe o funcionamento do comércio e não indústria.
