Retorno obrigatório: entenda as regras nas escolas estaduais de SP

A partir desta segunda-feira, dia 18, estudantes deverão retornar presencialmente às salas de aula das escolas estaduais de SP. A imunização de 97% dos profissionais da educação, segundo o Governo de Estado, garante maior segurança para a retomada por completo das aulas

Segundo a Secretaria Estadual de Educação – Seduc-SP, as aulas presenciais, que já retornaram depois das férias em agosto, agora passam a ser obrigatórias para os estudantes da rede estadual, particular e municipais (que não possuem conselhos próprios).

O momento foi escolhido pela Seduc-SP após avaliação e acompanhamento do período em que não houve obrigatoriedade da presença de alunos e com autorização do Comitê Científico do Governo de São Paulo.

Segundo a pasta, nas próximas duas semanas, as escolas poderão receber 100% de seus estudantes, desde que seja respeitado o distanciamento de 1 metro entre os estudantes. Caso as unidades não possuam a capacidade para atender este requisito deverão organizar o sistema de revezamento, de acordo com o planejamento de cada unidade escolar.

Já a partir de 3 de novembro, não haverá mais a necessidade deste protocolo de distanciamento e, com isso, o retorno obrigatório será diário para todos os alunos.

Essas medidas valem para as redes estadual, privada e municipais que não possuem conselhos de Educação próprios. Os demais municípios têm autonomia de seguir ou não a orientação da Seduc-SP, desde que apresentem justificativas pautadas nos dados epidemiológicos que impeçam o retorno presencial.

Já as particulares terão até duas semanas para se organizarem para esse retorno obrigatório, de acordo com Deliberação do Conselho Estadual de Educação.

O uso de máscaras continua obrigatório, conforme Decreto, e também a higienização das mãos com álcool em gel.

Veja quem está livre de voltar às aulas:

• Jovens pertencentes ao grupo de risco, com mais de 12 anos, que não tenham completado seu ciclo vacinal contra COVID-19;
• Jovens gestantes e puérperas;
• Crianças menores de 12 anos pertencentes ao grupo de risco para COVID-19, para as quais não há vacina contra COVID-19 aprovada no país;
• Estudantes com condição de saúde de maior fragilidade à COVID-19, mesmo com o ciclo vacinal completo, comprovada com prescrição médica para permanecer em atividades remotas.

Linha do tempo

Em 8 de setembro de 2020, foi feita a abertura das escolas para atividades presenciais e no dia 3 de novembro foram autorizadas aulas regulares para Ensino Médio (EM) e Educação para Jovens e Adultos (EJA).

Em janeiro de 2021, a recuperação aconteceu de forma presencial e facultativa e em 8 de fevereiro aconteceu a abertura das escolas para o ano letivo de 2021.

Em março, durante a fase emergencial do Plano SP, as escolas abriram só para os estudantes mais vulneráveis, de acordo com o CadÚnico. No mês seguinte, em 14 de abril, já na fase vermelha do Plano SP, a presença permitida era de até 35% dos alunos. Em julho também houve recuperação presencial.

No último dia 2 de agosto foi dado início ao segundo semestre letivo presencial e agora em outubro é anunciado o retorno total dos estudantes, com presença obrigatória em sala de aula, que antecede o último avanço nessa escalada para a retomada das atividades presenciais na educação: o retorno, sem revezamento, de todos os estudantes.

Imagem: Reprodução Google

Veja também:

https://www.tribunadasaguas.com.br/2021/10/15/doria-anuncia-abono-de-r-3-a-r16-mil-para-professores/