CNM: eleições municipais tornaram-se inviáveis em 2020; TSE sugere adiamento
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou razões de ordem sanitária, econômica e jurídica que inviabilizam a realização das eleições municipais, marcada para acontecer em 4 de outubro. No documento intitulado “Panorama Sobre as Eleições em Tempos de Covid-19”, a entidade expõe as dificuldades em realizar a eleição em 2020 por conta da pandemia do coronavírus Sars-CoV-2.
“A Confederação questiona quem será o responsável pela segurança de um processo eleitoral no segundo semestre de 2020? Quem assumirá a responsabilidade para fornecer equipamento de proteção individual (EPIs) para as pessoas envolvidas em todo o processo eleitoral? Quem assumirá a responsabilização pela saúde e pelas vidas durante e pós processo eleitoral? O processo eleitoral não pode ser o propulsor de uma possível segunda onde de infecção pelo coronavírus no Brasil?”
As campanhas eleitorais ficariam prejudicadas porque encontros, reuniões comunitárias e comícios em vias públicas não podem acontecer. A confederação salienta que exercer o direito ao voto será um desafio sanitário, visto que o local de votação e a urna eletrônica são meios que facilitam a disseminação do vírus.
“O risco para a democracia é gravíssimo, já que a participação popular será tolhida pelo medo da infecção, pelo desconhecimento das plataformas políticas e até mesmo dos candidatos. Assim, impossível assegurar o direito ao voto e à igualdade de oportunidades entre os concorrentes em uma eleição neste ano de pandemia.”
De acordo com o documento, na América Latina nove países adiaram ou suspenderam suas eleições. Bolívia e Chile adiaram os processos eleitorais. Já na Colômbia, no Uruguai, no Paraguai, no México, na Argentina e no Peru foram suspensas as eleições municipais.
ADIAMENTO – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Barroso, sugeriu adiar por algumas semanas as eleições municipais, conforme entrevista publicada neste domingo, 14, no jornal O Estado de São Paulo. A sugestão do TSE é criar uma janela que vai de 15 de novembro até 20 de dezembro. Este seria um prazo limite para o segundo turno, para a posse até o dia 1º de janeiro. A proposta tem que ser votada por deputados e senadores.
