Eleitor que não cadastrou biometria poderá votar usando a digital
O eleitor que não cadastrou as digitais na Justiça Eleitoral poderá exercer seu direito de voto por meio da biometria nas eleições municipais de 6 de outubro.
Isto porque o Tribuna Superior Eleitoral (TSE) firmou um convênio com órgãos de identificação do país, permitindo, assim, o aproveitamento de até 4.012.564 dados biométricos de eleitores que votam no Estado de São Paulo.
De acordo com o TRE-SP, a biometria será validada no momento em que o eleitor utilizar a impressão digital para liberar a urna de votação.
Ao fim desse processo, a identificação biométrica da pessoa será adicionada ao cadastro da Justiça Eleitoral e, dessa forma, válida para outras eleições.
O TRE-SP informou que não é obrigatório ter a biometria coletada para votar, desde que o eleitor esteja com o título regular. Para tanto, no dia 6 de outubro, basta apresentar um documento oficial com foto aos mesários.
Bioex
O Projeto de Importação de Biometrias de Órgãos Externos (Bioex) foi implementado por meio de acordos de cooperação do TSE com órgãos de identificação.
Entre estes órgão estão o Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD) e a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), por exemplo.
O compartilhamento das informações segue os requisitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) — Lei nº 13.709/2018.
De acordo com o TRE-SP, o uso da biometria na eleição torna a votação mais segura, logo, impede que uma pessoa vote no lugar de outra.
Nas eleições de 2022, no Estado de São Paulo, 4.295.457 eleitores e eleitoras tiveram seus dados fornecidos à Justiça Eleitoral por meio do Bioex. Desse total, 3.578.968 compareceram para votar e cerca de 93% tiveram seus dados validados.
Atualmente, quase 80% do eleitorado paulista possui a biometria coletada. Dos 34.403.609 de eleitoras e eleitores do estado, 27.168.964 (78,97% do total) contam com a identificação biométrica no cadastro eleitoral.
