Fiscalização da Fase Emergencial em Águas terá reforço policial quando necessário
A semana foi marcada por insatisfação dos comerciantes de Águas de Lindoia quanto a Fase Vermelha instalada em todo o Estado de São Paulo na semana passada, pelo Plano São Paulo de contingência ao Covid-19 e anunciada pelo governador João Dória (PSDB). Nesta semana, na quinta-feira, 11, o que já era ruim ficou ainda pior para os empresários que desejam trabalhar livremente, cumprindo os protocolos, pois a reclassificação de todo o estado, não poderão trabalhar de jeito algum. Só “drive -thru” em algumas modalidades comerciais.
Se de um lado existem pessoas recoltadas, de outro, tem os membros da Vigilância Sanitária e Epidemiológica que precisam fiscalizar o cumprimento da leis, em virtude da pandemia e do aumento de casos de Covid-19 na cidade, nas UTIs e a falta de vaga em hospitais.
No Bairro Bela vista um caso chamou a atenção, devido a ira e a truculência com que os servidores públicos foram tratados. A agressão foi filmada por populares e posteriormente foi também estudada pelos agentes públicos, no sentido de maior proteção para aqueles que precisam operar a fiscalização do Decreto Estadual.
Quando questionada sobre o fato, através de uma nota, a assessoria de imprensa se manifestou: “A Prefeitura de Águas de Lindoia lamenta o fato ocorrido nesta semana em uma academia da cidade, quando fiscais da vigilância sanitária foram hostilizados apenas por realizarem o trabalho de orientação e fiscalização sobre as normas e protocolos definidos pelo Plano São Paulo do Governo Estadual. Neste momento em que pessoas não estão encontrando vagas em UTI´s e com o sistema de saúde em colapso por todo o país, é lamentável que atitudes como esta ainda aconteçam. O trabalho da vigilância sanitária têm sido de orientação desde o início da pandemia e em especial desde que a região retornou à fase vermelha do Plano São Paulo. O objetivo não é prejudicar empresários, mas sim garantir que a infecção pelo novo Coronavírus retroceda e permita que o sistema de saúde retome a capacidade de atender a população. Somente com a colaboração de todos isso será possível”.
Segundo informações da Secretaria de Saúde, desde segunda-feira, 08, o trabalho da Vigilância Sanitária e Epidemiológica vem surtindo efeito e mais de cem estabelecimentos por toda a cidade já foram visitados. “Nos casos em que situações que não são permitidas pelo Plano São Paulo foram encontradas, os fiscais orientaram os proprietários dos estabelecimentos e a grande maioria deles têm cooperado com as medidas de proteção. Aproveitamos para agradecer esta cooperação e reforçar nossa esperança de que possamos retomar as atividades não essenciais no mais breve tempo possível”, destaca a nota oficial da Prefeitura.
Os registros de conflitos se destacaram em duas situações mais tensas e para situações similares os agentes públicos vão pedir apoio da Polícia Militar, que já vem dando suporte as operações da Vigilância durante a pandemia, para acompanharem durante toda a ação. “Porém, em duas ocasiões nesta semana, fiscais foram hostilizados. Quando isso ocorre, o procedimento padrão é solicitar o apoio da Polícia Militar e, persistindo a situação irregular, proceder com a notificação do estabelecimento. No caso de reincidência, o estabelecimento é autuado e pode apresentar sua defesa. Caso esta defesa seja negada, o estabelecimento é multado. Caso ainda persista com a irregularidade o estabelecimento será lacrado e impedido de funcionar por incorrer em grave risco à saúde, independentemente de qual atividade ou propriedade se trate”, complementa a nota informativa
Segundo apurado, até o presente momento apenas duas notificações foram emitidas e um Termo Circunstanciado de Ocorrência foi registrado pela fiscalização junto à Polícia Militar. Segundo o comandante do Destacamento da PM de Águas de Lindoia, Ten. PM Britto, é função da PM fazer cumprir a lei e no caso o Decreto Estadual. “lei se cumpre”. Ele destaca que a PM sempre deu apoio as ações da Saúde e especialmente em defesa dos agentes públicos em trabalho e a integridade física deles e de todos os envolvidos.
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